Prefeitura Municipal de Santa Luzia

Menu

Início » Transparência » TAC / Acordos Judiciais

TAC / Acordos Judiciais

43 registro(s)
Título / Objeto Ano Data de Assinatura Inserido em Arquivo
Ville Tóquio 2020 02/10/2020 05/10/2020
Regularização Ambiental e Urbanística do empreendimento “Ville Toronto” 2020 28/08/2020 17/09/2020
Controle populacional de cães e gatos em áreas urbanas 2020 28/08/2020 17/09/2020 Baixar
Termo Aditivo de Composição Judicial relativo ao Concurso da Educação 2020 21/07/2020 21/07/2020
Recomendação n° 01/2019 2019 29/08/2019 17/09/2019 Baixar
Termo de Composição Judicial – Casa do Serro 2019 18/03/2019 31/07/2019 Baixar
TAC – Parque Serra das Aroeiras 2019 28/03/2019 31/07/2019 Baixar
TAC – Parque Serra das Araucárias 2019 28/03/2019 31/07/2019 Baixar
TAC – Bairro Imperial 2018 14/11/2018 31/07/2019 Baixar
TAC – Parque Serra das Laranjeiras 2019 11/07/2019 25/07/2019 Baixar
TAC – Parque Serra dos Ipês 2019 11/07/2019 25/07/2019 Baixar
TAC – Residencial Villa Bella Lyon 2019 27/06/2019 28/06/2019 Baixar
Termo de Compromisso – Regularização Ambiental e Urbanística do Empreendimento “Parque Serra dos Araucárias” 2019 28/03/2019 31/05/2019 Baixar
TERMO DE COMPOSIÇÃO JUDICIAL – 5005844-54.2017.8.13.0245 – Museu de Arte Sacra de Santa Luzia 2019 18/03/2019 31/05/2019 Baixar
TAC – 0245.18.000695-0 – Regularização Ambiental e Urbanística do Empreendimento Denominado “Ville TexasResidencial Ville Texas 2018 19/12/2018 09/01/2019
TAC – 0245.18.000628-1 – Regularização Ambiental e Urbanística do Empreendimento Denominado “Residencial Lima Rosa” 2018 14/12/2018 09/01/2019
TAC – 0245.18.000625-7 – Regularização Ambiental e Urbanística do Empreendimento Denominado Residencial “Village Torino” 2018 14/12/2018 09/01/2019
TAC – 0245.18.000596-0 – Regularização Ambiental e Urbanística do Empreendimento Denominado “Residencial Bosque de Luz” 2018 09/12/2018 09/01/2019
TAC – 0245.17.000055-9 – Regularização Ambiental e Urbanística do Empreendimento Miá Felicitá Condomínio 2018 15/10/2018 01/11/2018
TAC – 5001289-57.2018.8.13.0245 – Regularização Ambiental e Urbanística do Empreendimento Denominado “Ville Turquia” 2018 15/10/2018 01/11/2018
TAC – 5004326-92.2018.8.13.0245 – Regularização Ambiental e Urbanística do Empreendimento Denominado “Ponto Ipê” 2018 15/10/2018 01/11/2018
TAC – 5004299.12.2018.8.13.0245 Regularizaçaõ Ambiental e Urbanística do Empreendimento Ponto Hibisco 2018 15/10/2018 01/11/2018
TAC – 0245.15.000322-7 Empreendimento Imobiliário Cidade Imperial 2018 15/10/2018 01/11/2018
Aditivo TAC – 0245.12.000324-0 – Implantação do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades 2016 09/03/2016 01/11/2018
TAC – 0245.14.000267-7 – Imóvel “Fazenda do Zé” 2018 12/03/2018 01/11/2018
TAC – 0245.17.000187-0 – Estabelece medidas para a arrecadação efetiva e eficiente de tributos pelo Município de Santa Luzia 2018 28/02/2018 01/11/2018
TAC – 0245.18.000012-8 e 0245.18.000407-0 – Destinação de medida compensatória para revitalização da fachada do Instituto São Jerônimo 2018 22/08/2018 01/11/2018
TAC – 0245.18.000173-8 – Regularização ambiental, urbanística e cultural do empreendimento imobiliário Vista do Sol 2018 23/05/2018 01/11/2018
TAC – 0245.09.000021-8 e 13.000682-9 – Criação de Unidade de Conservação e Preservação do Patrimônio Cultural – Fazenda Boa Esperança 2017 27/06/2017 01/11/2018
TAC – 0245.12.000167-3 – Restauração do Prédio da Estação Ferroviária 2017 30/08/2017 01/11/2018
TAC 0245.13.000320-6 – Efetivação dos Princípios da Publicidade e da Transparência no âmbito do Poder Executivo 2017 18/09/2017 01/11/2018
TAC – 0245.14.000447-5 – Restauração do Muro de Adobe do Muro Mosteiro 2017 05/09/2017 01/11/2018
TAC – 0245.14.009013-6 – Condições de Funcionamento da Guarda Municipal 2017 22/03/2017 01/11/2018
TAC – 0245.17.000167-2 – Medidas para a Adequada Gestão, Preservação, Proteção e Conservação do Patrimônio Cultural de Santa Luzia 2017 29/03/2017 01/11/2018
TAC – 0245.17.000191-2 – Adoção de Medidas para Implantação e Funcionamento do Arquivo Público em Santa Luzia 2017 30/08/2017 01/11/2018
TAC – IC 0245.13.000581-3 – Implantação do Plano Municipal de Redução de Riscos e Implantação e Funcionamento da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, bem como Adequação do Plano Diretor de Santa Luzia 2016 04/08/2016 01/11/2018
TAC – IC 0245.13.000687-8 – Extração Irregular de Cascalho 2016 05/09/2016 01/11/2018
Termo de Composição Judicial – 0245.14.014669-8 – Restauração e Adequado Funcionamento do Teatro São Francisco de Taquaraçu 2017 30/08/2017 01/11/2018
Termo de Composição Judicial – 0245.15.160671-3 – Provimento de Cargos de Servidores Públicos e Realização de Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos em Santa Luzia 2017 26/05/2017 01/11/2018
Termo de Composição Judicial – 5005442-41.2015 – Restauração e Adequado Funcionamento do Museu Municipal Dr. Aurélio Dolabella 2017 02/06/2017 01/11/2018
Termo de Composição Judicial – ACP 0245.09.164171-3 – Regularização das Contratações Temporárias em Santa Luzia 2017 04/05/2017 01/11/2018
Termo de Composição Judicial – 5000697-13.2018.8.13.0245 – Residencial Parque das Oliveiras 2018 13/08/2018 01/11/2018
Termo de Composição Judicial – Anexo MRV – Empreendimento Imobiliário Denominado Residencial Parque Serra das Oliveiras 2018 28/08/2018 01/11/2018