DECRETO Nº 4.637, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Regulamenta a Lei nº 4.916, de 07 de novembro de 2025, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o Concurso Cultural ‘Natal Iluminado de Luzia’ no ano de 2025, concedendo premiação aos melhores de cada categoria, e a celebrar parcerias com a iniciativa privada para o embelezamento natalino de espaços públicos”.
DECRETO Nº 4.636, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera dispositivo do Decreto nº 4.531, de 03 de abril de 2025, que “Dispõe sobre o regulamento do programa de incentivo ‘IPTU Premiado’ no Município de Santa Luzia – MG para o exercício de 2025 e revoga o Decreto nº 4.243, de 26 de outubro de 2023”.
DECRETO Nº 4.635, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC, referente ao biênio 2025/2027, nos termos do art. 72 da Lei nº 3.978, de 08 de outubro de 2018.
DECRETO Nº 4.628, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre as regras para cadastro de membros para composição de Subcomissão Técnica de Licitação.
DECRETO Nº 4.627, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Junta de Recursos Fiscais do Município de Santa Luzia, referente ao biênio 2025/2027, e revoga o Decreto nº 4.182, de 13 de junho de 2023.
DECRETO Nº 4.626, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Estabelece as normas e os procedimentos para o fluxo das Notas Fiscais no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Luzia – MG, e revoga o Decreto nº 3.526, de 11 de fevereiro de 2020.
DECRETO Nº 4.625, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre denominação da pista pública de corrida, localizada no bairro Adeodato, no Município de Santa Luzia – MG.
DECRETO Nº 4.624, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 2.903, de 19 de novembro de 2013, que “Regulamenta o Serviço de Transporte Escolar no Município de Santa Luzia e dá outras providências”.
DECRETO Nº 4.621, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre o procedimento de contratação temporária de curta duração para substituição de professor efetivo afastado, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia/MG, nos termos da Lei nº 3.832, de 08 de junho de 2017.
DECRETO Nº 4.620, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
Altera dispositivo do Decreto nº 4.238, de 20 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC, nos termos do art. 72 da Lei nº 3.978, de 08 de outubro de 2018″.