DECRETO Nº 4.619, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação ou a recondução dos membros do Conselho Municipal de Esportes, nos termos da Lei nº 4.029, de 14 de novembro de 2018.
DECRETO Nº 4.612, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Revoga o Decreto nº 4.343, de 14 de maio de 2024, que “Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana para definir as áreas e procedimentos a serem seguidos, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e revoga o Decreto nº 3.709, de 08 de janeiro de 2021”, […]
DECRETO Nº 4.611, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Altera dispositivos do Decreto nº 3.197, de 23 de março de 2017, que “Regulamenta a padronização de engenhos de divulgação e publicidade em áreas protegidas como de valor cultural no município de Santa Luzia e fixa prazo para a retirada dos que estiverem em situação irregular”.
DECRETO Nº 4.610, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Altera dispositivos do Decreto nº 4.338, de 06 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC de Santa Luzia – MG para o biênio de 2024/2026, nos termos do art. 19 da Lei nº 3.161, de 23 de dezembro de 2010”.
DECRETO Nº 4.609, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Altera dispositivos do Decreto nº 4.569, de 27 de junho de 2025, que “Institui e nomeia os membros da Comissão de Estudos de lei regulamentadora referente aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e revoga o Decreto nº 4.558, de 28 de maio de 2025”.
DECRETO Nº 4.608, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Altera dispositivos do Decreto nº 4.268, de 20 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Santa Luzia”.
DECRETO Nº 4.589, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 3.850, de 11 de agosto de 2021, que “Regulamenta a concessão de apoio e patrocínio pelo Poder Público a projetos privados, no âmbito do Município de Santa Luzia e dá outras providências”.
DECRETO Nº 4.588, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 4.413, de 1º de outubro de 2024, que “Regulamenta a Lei nº 4.053, de 11 de janeiro de 2019, que ‘Cria o Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de agentes culturais, grupos artísticos ou culturais locais, nos eventos culturais […]
DECRETO Nº 4.581, DE 25 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal para Infância e Juventude, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
DECRETO Nº 4.579, DE 18 DE JULHO DE 2025
Regulamenta a Lei nº 4.826, de 30 de abril de 2025, que “Autoriza a concessão de transporte e passagens para atletas e paratletas participantes de competições esportivas fora do Município de Santa Luzia/MG”.