DECRETO Nº 4.507, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.815, de 21 de junho de 2021, que “Dispõe sobre o Plano de Adequação, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, do Município, nos termos do art. 18 do DECRETO Federal nº 10.540, de […]
DECRETO Nº 4.506, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Determina a exoneração a pedido do agente público que especifica.
DECRETO Nº 4.505, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera dispositivo do Decreto nº 3.315, de 11 de julho de 2018, que “Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências”.
DECRETO Nº 4.504, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal.
DECRETO Nº 4.503, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera dispositivos do Decreto nº 4.338, de 06 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC de Santa Luzia – MG para o biênio de 2024/2026, nos termos do art. 19 da Lei nº 3.161, de 23 de dezembro de 2010”.
DECRETO Nº 4.502, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera dispositivos do Decreto nº 4.238, de 20 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC, nos termos do art. 72 da Lei nº 3.978, de 08 de outubro de 2018”.
DECRETO Nº 4.501, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.490, de 30 de janeiro de 2025, “Declara situação de emergência no Município de Santa Luzia, em virtude de danos ocasionados por chuvas intensas, de acordo com a Codificação Brasileira de Desastres n° 1.3.2.1.4, conforme a Portaria Federal nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério […]
DECRETO Nº 4.499, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a competência para a expedição de Alvará de Localização e Funcionamento e Alvará de Localização e Funcionamento Provisório, delega a competência para assinatura aos agentes públicos que especifica e revoga o Decreto nº 3.327, de 01 de agosto de 2018, e o Decreto nº 3.151, de 14 de setembro de 2016.
DECRETO Nº 4.498, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia agente público, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 4.491, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera dispositivos do Decreto nº 4.489, de 31 de janeiro de 2025, que “Regulamenta dispositivos da Lei nº 2.819, de 7 de abril de 2008 e da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e revoga o Decreto nº 4.357, de 26 de junho de 2024”.