DECRETO Nº 3.696, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.693, de 11 de dezembro de 2020, que “Prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.686, de 27 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do […]
DECRETO Nº 3.694, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera dispositivo do Decreto nº 3.354, de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia – MG.
DECRETO Nº 3.693, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.686, de 27 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)”.
DECRETO Nº 3.692, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera dispositivo do Decreto nº 3.354, de 11 de setembro de 2018, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia – MG”.
DECRETO Nº 3.686, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
Decreto nº 3.685, de 24 de novembro de 2020
Altera dispositivo do Decreto nº 3.413, de 28 de março de 2019, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Executiva do Plano Municipal de Cultura, e revoga o Decreto nº 3.270, de 12 de janeiro de 2018”.
DECRETO Nº 3.684, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, no âmbito do Município de Santa Luzia, e da outras providências.
DECRETO Nº 3.683, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera dispositivo do Decreto nº 3.659, de 16 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor e do Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS do Município de Santa Luzia, e revoga o Decreto nº 3.287, de 23 de março de 2018”.
DECRETO N° 3.682, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2020, no âmbito da Administração Pública Municipa
DECRETO N° 3.681, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Revoga o Decreto n° 3.054, de 04 de Agosto de 2015, que “Regulamenta o artigo 90, I, da Lei Complementar nº 3.160, de 23 de dezembro de 2010 (Código Tributário do Município de Santa Luzia)”.