DECRETO Nº 3.751, DE 05 DE MARÇO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto nº 3.406, de 05 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Interventora para gerenciar o Hospital São João de Deus”.
DECRETO Nº 3.750, DE 05 DE MARÇO DE 2021
Prorroga o caput do art. 1º do Decreto nº 3.730, de 19 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)”, e alterações posteriores.
DECRETO Nº 3.749, DE 05 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Santa Luzia e ratifica a prorrogação excepcional do mandato dos conselheiros em razão da pandemia de Coronavírus – COVID-19.
DECRETO Nº 3.748, DE 05 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Santa Luzia.
DECRETO Nº 3.747, DE 05 DE MARÇO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 3.410, de 25 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Santa Luzia”.
DECRETO Nº 3.746, DE 02 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Luzia – CME, e revoga o Decreto nº 3.358, de 24 de setembro de 2018.
DECRETO Nº 3.745, DE 02 DE MARÇO DE 2021
Institui e disciplina o processo administrativo da Certidão de Endereço Oficial do Imóvel, em consonância com o Código de Posturas do Município e com o Decreto nº 3.524, de 11 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.738, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto n° 3.666, de 22 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.737, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto n° 3.730, de 19 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)”.
DECRETO Nº 3.736, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto nº 3.230, de 26 de julho de 2017, que “Revoga o Decreto nº 3.031, de 18 de março de 2015 e o Decreto nº 3.225, de 07 de julho de 2017, dispõe sobre a designação de agentes fiscais para execução das ações de vigilância sanitária do Município de Santa Luzia e […]