DECRETO Nº 3.680, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratóriacausada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
DECRETO Nº 3.679, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera dispositivo do Decreto nº 3.666, de 22 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.678, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Revoga o Decreto n° 3.174, de 16 de dezembro de 2016, que “Regulamenta a atuação da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia na Fiscalização de Obras e Posturas do Município”, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.677, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
Institui e nomeia membros para a comissão especial de leilão de veículos apreendidos ou removidos
DECRETO Nº 3.669, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
Altera dispositivo do Decreto nº 3.666, de 22 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.668, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
Acresce dispositivo ao Decreto n° 3.391, de 10 de dezembro de 2018, que “Institui o programa de integridade e os comitês de gestão estratégica e de integridade da controladoria-geral do Município de Santa Luzia”.
DECRETO N° 3.676, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera dispositivo do Decreto n° 3.670, de 29 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)”.
DECRETO N° 3.675, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Regulamenta a Lei n° 4.192, de 23 de julho de 2020, que “Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços contínuos em face das situações de emergência em saúde e calamidade públicas decorrentes do Coronavírus – COVID 19, no Município de Santa Luzia”.
DECRETO Nº 3.670, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
DECRETO Nº 3.667, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
Altera dispositivo do Decreto nº 2.812, de 12 de março de 2013, que “Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Municipal de Avaliação de Bens de interesse da Administração Pública do Município de Santa Luzia, e revoga o Decreto nº 3.291, de 13 de abril de 2018”, e revoga o Decreto n° 3.663, de 20 de […]