DECRETO Nº 3.735, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento do Programa Adote Praças e Áreas Verdes nos termos do art. 9º-A da Lei nº 4.031, de 28 de novembro de 2018, e revoga o Decreto nº 3.660, de 16 de outubro de 2020.
DECRETO Nº 3.734, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Regulamenta a Lei nº 4.031, de 28 de novembro de 2018, que “Institui o Programa Adote Praças e Áreas Verdes, e dá outras providências”, e revoga o Decreto nº 3.102, de 14 de março de 2016.
DECRETO Nº 3.733, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 3.590, de 01 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Participativo, nomeia os integrantes do Núcleo Gestor de Acompanhamento da Revisão e da sua Equipe Técnica, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.732, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 3.588, de 25 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de Santa Luzia, regulamenta o seu funcionamento, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.731, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Estabelece novo valor da tarifa do transporte coletivo de passageiros, no Município de Santa Luzia.
DECRETO Nº 3.730, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
DECRETO Nº 3.729, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto n° 2.812, de 12 de março de 2013, que “Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Municipal de Avaliação de Bens de interesse da Administração Pública do Município de Santa Luzia, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.728, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia os membros do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas, de que trata o art. 20 da Lei n° 3.058, de 04 de fevereiro de 2010, que “Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas – PPP, no Município de Santa Luzia”.
DECRETO Nº 3.727, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia e exonera agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo.
DECRETO Nº 3.726, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Prorroga o caput do art. 1º do Decreto nº 3.712, de 22 de janeiro de 2021, e as demais prorrogações anteriores do disposto no Decreto nº 3.686, de 27 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia […]