LEI Nº 4.799, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera dispositivos da Lei nº 2.819, de 07 de abril de 2008, que “Dispõe sobre o Estatuto, Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Santa Luzia”.
LEI Nº 4.798, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a revisão geral do Plano Plurianual do Município de Santa Luzia para 2025.
LEI Nº 4.797, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
LEI Nº 4.794, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de logradouro “Cabo Rogério José dos Santos”.
LEI Nº 4.793, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera dispositivos da Lei nº 2.929, de 30 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências”.
LEI Nº 4.792, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre denominação da UBS Vale dos Coqueiros de Dr. Antônio Américo Lopes de Macedo.
LEI Nº 4.791, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Declara Utilidade Pública ao Grupo Amigos da Cidade – CNPJ: 05.336.270/0001-91.
LEI Nº 4.790, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Institui o Dia das Mães que Oram pelos Filhos no Município de Santa Luzia / MG.
LEI Nº 4.789, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de logradouro público “Praça Eliane dos Santos Silva”.
LEI Nº 4.788, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Institui o “Dia de Combate ao Estupro” no Município de Santa Luzia.