CONSELHOS
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
O Município de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, torna de conhecimento público que, mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, tem a estimativa de selecionar 30 (trinta) projetos de Organizações da Sociedade Civil e/ou entidades governamentais, regularmente constituída e devidamente inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, com sede ou instalações no Município de Santa Luzia/MG, que tenham interesse em executar serviços com foco a promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes deste município, dentro da faixa etária de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos e 11 (onze) meses.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 02/2024
PUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 02/2024
Anexo I Requerimento de Inscrição
Anexo III Declaração art39 Lei 13.019_14 e Decreto 3315_18
Anexo V Modelo Atestado Regularidade da Prestação de Contas
Anexo VI Declaração de Instalações
Anexo VII Declaração Ciência e Concordância
Anexo VIII Declaração Conta Bancaria
Anexo IX Etiqueta nº 1- Qualificação da Proposta
Anexo X Etiqueta nº 2- Credenciamento – Habilitação
Anexo XI Minuta Plano de Trabalho
Anexo XII Minuta Termo da Parceria
Anexo XIII Etiqueta nº 3- Plano de Trabalho
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI
O Município de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, torna de conhecimento público que, mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, selecionará 02 (duas) Organizações da Sociedade Civil, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Santa Luzia/MG, que tenha interesse em executar co-financiamento de vagas de Acolhimento Institucional ao idoso em violação de direitos, consoante ao Estatuto do Idoso e a Tipificação 109/2009, direcionado aos munícipes, sendo que será formalizado mediante Termo de Colaboração entre a OSC selecionada e a Administração Municipal, de acordo com as condições estabelecidas neste chamamento. Vide edital e anexos abaixo:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMDSC Nº 01/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMDSC Nº 01/2024
PUBLICAÇÃO RESULTADO: HABILITAÇÃO / CREDENCIAMENTO
Anexo I Proposta de OSC em Chamamento Publico
Anexo II Declaração de não incidência de vedação
Anexo V Declaração de Instalações
Anexo VI Declaração de Ciência e Concordância
Anexo VII Declaração conta Bancaria
Anexo VIII Etiquena nº 1 QUALIFICAÇÃO DA PROPOSTA
Anexo IX Etiqueta nº 2- CREDENCIAMENTO
Portaria 04/2024 Nomeação de Membros da Comissão de Seleção
Portaria 09/2024 Nomeação de Membros da Comissão de Seleção
Publicação Resultado Qualificação da Proposta
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD
Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM
Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Drogas – COMAD
