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O Município de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, torna de conhecimento público que, mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, selecionará 02 (duas) Organizações da Sociedade Civil, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Santa Luzia/MG, que tenha interesse em executar co-financiamento de vagas de Acolhimento Institucional ao idoso em violação de direitos, consoante ao Estatuto do Idoso e a Tipificação 109/2009, direcionado aos munícipes, sendo que será formalizado mediante Termo de Colaboração entre a OSC selecionada e a Administração Municipal, de acordo com as condições estabelecidas neste chamamento. Vide edital e anexos abaixo:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMDSC Nº 01/2024
Anexo I Proposta de OSC em Chamamento Publico
Anexo II Declaração de não incidência de vedação
Anexo V Declaração de Instalações
Anexo VI Declaração de Ciência e Concordância
Anexo VII Declaração conta Bancaria
Anexo VIII Etiquena nº 1 QUALIFICAÇÃO DA PROPOSTA
Anexo IX Etiqueta nº 2- CREDENCIAMENTO
A prefeitura Municipal de Santa Luzia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania através da Gestão de Parcerias, convida as OSC’S inscritas no CMAS, CMDCA e demais conselhos, para capacitação sobre: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos & MROSC” com a participação de integrantes da SEDESE, que será realizada no dia 09/11/2023 às 9:00 horas no auditório da Guarda Municipal
Local:Praça Getúlio Vargas,61 – São João Batista-Santa Luzia
