Legislação



Lei

Número: 4.094
Data da publicação: 26/06/2019

Objeto:

Altera o anexo II da Lei 2.835/08 que menciona e dá outras providências.


Lei

Número: 4.093
Data da publicação: 25/06/2019

Objeto:

Altera a Lei nº 3.787, de 08 de julho de 2016, que disciplina a atividade comercial de alimentos na modalidade automotiva e de tração humana nas vias e logradouros públicos do município de Santa Luzia-MG


Decreto

Número: 3.431
Data da publicação: 25/06/2019

Objeto:

Concede permissão qualificada e onerosa de uso, a título precário, do bem público constituído como Praça da Savassi, por pessoa jurídica de direito privado, para o evento “Ação Global”.

 


Portaria

Número: 21.204
Data da publicação: 26/06/2019

Objeto:

Institui Comissão Especial Examinadora do Processo Seletivo Simplificado do Programa de Esporte e Lazer na Cidade – PELC e revoga a Portaria n° 20.446, de 14 de novembro de 2018.


Portaria

Número: 21.200
Data da publicação: 19/06/2019

Objeto:

Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações e da Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio, e revoga a Portaria n° 21.033, de 28 de março de 2019.


Lei

Número: 4.092
Data da publicação: 25/06/2019

Objeto:

Dispõe sobre desafetação e respectiva afetação de destinação de áreas públicas localizadas no Bairro Monte Carlo, no Município de Santa Luzia.


Lei

Número: 4.091
Data da publicação: 25/06/2019

Objeto:

Assegura assentos nas fileiras dianteiras em salas de aula de escolas públicas e privadas para crianças portadoras de TDAH e TDA no município de Santa Luzia – MG.


Lei

Número: 4.090
Data da publicação: 25/06/2019

Objeto:

Institui a semana municipal da luta antimanicomial.


Lei

Número: 4.089
Data da publicação: 25/06/2019

Objeto:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Santa Luzia e dá outras providências.


Lei

Número: 4.088
Data da publicação: 18/06/2019

Objeto:

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com entidades de representação dos Municípios que menciona e dá outras providências.




Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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