Legislação



Lei

Número: 4.121
Data da publicação: 30/10/2019

Objeto:

Institui o dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Santa Luzia-MG, e dá outras providências.


Lei

Número: 4.120
Data da publicação: 30/10/2019

Objeto:

Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Santa Luzia – MG e dá outras providências.


Lei

Número: 4.119
Data da publicação: 30/10/2019

Objeto:

Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências.


Lei

Número: 4.118
Data da publicação: 30/10/2019

Objeto:

Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Santa Luzia, e dá outras providências


Lei

Número: 4.117
Data da publicação: 30/10/2019

Objeto:

Altera a Lei nº 3.788, de 08 de julho de 2016, que “Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências”.


Lei

Número: 4.116
Data da publicação: 30/10/2019

Objeto:

Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação de dotações orçamentárias do orçamento municipal do exercício de 2019.


Decreto

Número: 3.486
Data da publicação: 24/10/2019

Objeto:

Dispõe sobre a Nomeação dos membros para composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico e revoga o Decreto nº 3.300, de 22 de maio de 2018.


Decreto

Número: 3.485
Data da publicação: 24/10/2019

Objeto:

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB 2019/2022.


Lei

Número: 4.115
Data da publicação: 23/10/2019

Objeto:

Altera a Lei 4.095, de 28 de junho de 2019, que “Dispõe sobre a criação de cargos públicos de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE, no âmbito do Município e dá outras providências”.


Decreto

Número: 3.482
Data da publicação: 22/10/2019

Objeto:

Altera dispositivo do Decreto nº 3.450, de 13 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre o funcionamento do Horto Florestal Lauro Antônio Lacerda Andrade, no Município de Santa Luzia, e dá outras providências.”




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