Legislação



Decreto

Número: 3.450
Data da publicação: 13/08/2019

Objeto:

Dispõe sobre o funcionamento do Horto Florestal Lauro Antônio Lacerda Andrade, no Município de Santa Luzia, e dá outras providências.


Decreto

Número: 3.438
Data da publicação: 23/08/2019

Objeto:

Concede permissão qualificada e onerosa de uso, a título precário, do bem público constituído como Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, por pessoa física, para o evento “Alice no País das Maravilhas” (Encenação com Coreografia – Dança).

 


Decreto

Número: 3.437
Data da publicação: 23/08/2019

Objeto:

Concede permissão qualificada e onerosa de uso, a título precário, do bem público constituído como Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, por pessoa física, para o evento “As Batidas de um Coração” (Ballet).


Decreto

Número: 3.452
Data da publicação: 20/08/2019

Objeto:

Dispõe sobre nomeação dos homenageados para receber a Condecoração da Láurea “Cruz da Batalha de Santa Luzia”.


Decreto

Número: 3.448
Data da publicação: 06/08/2019

Objeto:

Altera o caput, o inciso II e o parágrafo único do art. 1° do Decreto n° 3.265, de 08 de dezembro de 2017, que “Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar para o quadriênio 2018 – 2021 e dá outras providências”.


Decreto

Número: 3.451
Data da publicação: 19/08/2019

Objeto:

Concede permissão de uso, a título precário, do bem público constituído como Ginásio Poliesportivo Santa Luzia – MG, por pessoa jurídica, para o evento “2ª Conferência Profética” (com a presença de vários líderes religiosos do Brasil).


Decreto

Número: 3.444
Data da publicação: 20/08/2019

Objeto:

Altera dispositivos do Decreto nº 3.385, de 21 de novembro de 2018, que “Nomeia membros para o Conselho Municipal de Esportes, instituído pela Lei nº 4.029, de 14 de novembro de 2018, e revoga o Decreto nº 3.362, de 26 de setembro de 2018.”


Portaria

Número: 21.293
Data da publicação: 14/08/2019

Objeto:

Determina o expediente dos setores e serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS de Santa Luzia, no dia 16 de agosto de 2019.


Decreto

Número: Decreto n° 3.449
Data da publicação: 08/08/2019

Objeto:

Determina o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo no dia 16 de agosto de 2019, e dá outras providências.


Lei

Número: 4.108
Data da publicação: 07/08/2019

Objeto:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.




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