Meio Ambiente

ARBORIZAÇÃO DE PASSEIOSCODEMACORTE E PODA DE ÁRVORESEDUCAÇÃO AMBIENTALFEIRASFISCALIZAÇÃO AMBIENTALINTERVENÇÕES AMBIENTAIS EM APPLEGISLAÇÕESLICENCIAMENTO AMBIENTALPAISAGISMOSOBRE A SECRETARIASERVIÇOS

Composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA Conforme Decreto Nº 3.723, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021   I – Conselheiros representantes do Poder Público Municipal: a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento: 1. Wagner Silva da Conceição – Presidente 2. Sérgio Ricardo Fernandes – Suplente b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento … Continue lendo “COMPOSIÇÃO CODEMA”


Os feirantes que desejam expor seus produtos nas feiras municipais deverão apresentar no período de inscrições de 20/07/2022 a 20/08/2022 a seguinte documentação: Ficha de inscrição (requerimento de alvará) preenchida e assinada – Imprimir pelo link: https://drive.santaluzia.mg.gov.br/owncloud/index.php/apps/files/?dir=/outras%20feiras&fileid=110511#pdfviewer Cópia de CPF e RG; Certidão negativa de débitos municipais – pelo link ou presencialmente; Comprovante de residência … Continue lendo “INSCRIÇÕES E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ PARA FEIRAS – BARONESA, BOM DESTINO, JUVENTUDE E ESTAÇÃOZINHA ATÉ 31/08/22”


COMUNICADO: ALTERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO FEIRA DA JUVENTUDE   Em 21/03/2022 foi recebido abaixo assinado encaminhado pelos feirantes da Feira da Juventude solicitando alteração do dia de funcionamento desta feira, de quintas-feiras para os sábados, conforme segue abaixo: Em consonância com a legislação vigente, especialmente, através da Lei 3300/2012 alterada pela Lei 4365/2021, conforme art. 8°: … Continue lendo “ALTERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO FEIRA DA JUVENTUDE”


ARBORIZAÇÃO DE CALÇADAS  A arborização de calçadas no município de Santa Luzia é regulada pelo Código de Posturas (Lei nº 1.545, de 28 de setembro de 1992), pelo Código de Edificações (Decreto nº 3.034, de 20 de março de 2015), e pela Instrução Normativa nº 001, de 03 de janeiro 2022, da Secretaria Municipal de … Continue lendo “ARBORIZAÇÃO DE PASSEIOS”


RETIFICAÇÃO – Edital Meio Ambiente 001/2021 Reabertura de inscrição para feira do Bom Destino com disponibilização das seguintes vagas: Produtos rurais: 2 (duas) vagas Artesanato: 2 (duas) vagas Vestuário: 1 (uma) vaga Utilidades: 2 (duas) vagas Brinquedos (elásticos e infláveis): 2 (duas) vagas Entrega de documentação de 24/11/21 até 03/11/21 no CRAS BOM DESTINO – Rua dos Ipês … Continue lendo “RETIFICAÇÃO FEIRA DO BOM DESTINO – NOVAS VAGAS”


Abaixo segue de forma exemplificativa alguns dos espaços especialmente protegidos em zonas rurais ou urbanas, conforme a Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (código florestal brasileiro): 01 – as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene (há fluxo d’água durante todo o ano) e intermitente (há fluxo d’água somente em uma … Continue lendo “FORMULÁRIOS E REQUERIMENTOS”


O Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) abaixo é o documento oficial para requerer qualquer pedido relativo à regularização de empreendimento/atividade no que tange ao instrumento do Licenciamento Ambiental, visando identificar suas características básicas, o responsável legal e a localização da área proposta para sua implantação, para então o órgão ambiental proceder com o seu … Continue lendo “FORMULÁRIOS E REQUERIMENTOS”


Abaixo segue o Termo de Referência (TR) que identifica e descreve todos os documentos e estudos necessários para a devida instrução e formalização dos processos de intervenção em APP que forem iniciados mediante a protocolização do requerimento próprio.   TR_RIA_INTERVENÇÃO EM APP


 OBJETO: Chamamento Público para o preenchimento de vagas e obtenção de licenciamento para o exercício de atividade comercial em logradouro público em feira livre no bairro Bom Destino no município de Santa Luzia. PRAZOS E ENDEREÇO PARA ENTREGA DO ENVELOPE DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: INSCRIÇÕES:  a partir do dia 14/10/21 até o dia 27/10/21. AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO … Continue lendo “Feira livre no bairro Bom Destino – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021”


Acesse à norma pelo link: DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL


Prefeitura Municipal de Santa Luzia


Endereço: Avenida VIII, 50 - Carreira Comprida - Santa Luzia - MG, CEP:33045-090 - Horário: 8h às 17h - Telefone: (31) 3641-5858