Alimentação saudável é tema de capacitação

Prefeitura orienta gestores sobre comercialização de produtos alimentícios nas escolas municipais

A alimentação dentro do espaço das escolas é uma preocupação constante da Prefeitura de Santa Luzia e, a partir da próxima sexta-feira (7), a promoção da educação alimentar e nutricional nas escolas públicas e privadas passa a ser obrigatória, atendendo ao Decreto 47.557/2018, do Governo do Estado. Para orientar os gestores das instituições de ensino municipal da cidade, a Secretaria Municipal de Educação, com o apoio das secretarias de Saúde e Finanças, promoveu uma capacitação, explicando as novas normas, o que pode e o que não pode ser feito.

A iniciativa visa incentivar o consumo de alimentos saudáveis e sustentáveis para crianças. Segundo o Secretário Municipal de Educação, Ermelindo Martins Caetano, a medida abrange, também, os comércios do entorno das escolas. “Caberá à Vigilância Sanitária cuidar da fiscalização de lanchonetes que funcionam no entorno das escolas, porque não adianta as escolas não venderem os produtos, se eles puderem ser adquiridos com facilidade pelos alunos”, lembrou. A Vigilância Sanitária também será responsável por fiscalizar as escolas. “Em um primeiro momento haverá um trabalho educativo, orientando os profissionais”, frisou.

Além do decreto, em Santa Luzia ainda existe a lei municipal 3.668, que desde 2015 proíbe a comercialização, produção e distribuição de produtos que colaboram para gerar riscos à saúde ou segurança alimentar em cantinas instaladas nas escolas. “Quando chegamos e detectamos problemas nos caixas escolares, comunicamos os gestores, com a orientação SME nº 9, em setembro de 2018, sobre como deveria ser feita a comercialização dos produtos alimentícios nas escolas, de acordo com a legislação municipal”, disse Caetano.
Parcerias entre as secretarias de Educação e Saúde são recorrentes. A secretária Nádia Duarte Tomé lembra que desde 2010, o Ministério da Saúde criou diretrizes de como trabalhar em conjunto, com programas como “Saúde nas Escolas”. “Uma alimentação saudável é fundamental para a qualidade de vida de todos nós. Várias doenças são desenvolvidas por causa da má alimentação. Com esse trabalho, iremos conscientizar , além dos alunos, as cantineiras, os comerciantes e os pais. Isso será importante para toda a sociedade”, enfatizou a Secretária Municipal de Saúde.

Prestação de contas
Também presente durante o evento, o Secretário Municipal de Finanças, Antônio Carlos Castelo falou sobre a importância de uma prestação de contas transparente dos caixas escolares. “Estamos nessa parceria e disponibilizamos o que for necessário para juntos resolvermos a questão dos caixas escolares”, disse Castelo. A aprovação das contas de cada escola é de fundamental importância, sendo requisito primordial de um trabalho sério e transparente.