Prefeitos pressionam governo de minas – dívida já chega aos R$8,1 bilhões

Prefeitos de todas as regiões de Minas estiveram concentrados na tarde desta terça-feira (21), na cidade administrativa em protesto contra os atrasos dos repasses do Estado. Em seguida, a comitiva seguiu em carreata para o Palácio a Liberdade. A mobilização foi promovida pela Associação Mineira de Municípios (AMM).

 O objetivo da ação foi pressionar e cobrar do governo estadual um posicionamento em relação aos atrasos constantes dos repasses de verbas, de diferentes áreas, aos municípios mineiros. Em 16 de agosto, a dívida foi atualizada, chegando aos R$8,1 bilhões, conforme projeção do calendário do próprio governo.

Presente na mobilização, o Prefeito Delegado Christiano Xavier destacou a importância da ação. “É uma manifestação muito importante e a falta dos repasses obrigatórios por parte do Estado tem dificiltado muito nosso trabalho. Recursos do Fundeb não está caindo na conta, sem falar do repasse do ICMS que não está sendo feito, o que inviabiliza o pagamento dos servidores. Preciso pagar inclusive o acerto de vários servidores que foram exonerados”, disse. Ainda de acordo com o chefe do executivo municipal, sem os repasses não há como planejar pagamentos. “O estado deve nosso município quase 34 milhões. Essa dívida poderia viabilizar a ordenação dos pagamentos que estão pendentes e a continuidade de implementação de novas políticas públicas de saúde e educação, por exemplo”, finalizou.

A dívida tem relação com os repasses de ICMS, IPVA, transporte escolar, Piso Mineiro de Assistência Social e Saúde. A falta desses repasses tem obrigado as administrações municipais a utilizar recursos próprios, comprometendo outras necessidades básicas, como infraestrutura e folha de pagamento.

 “Vejo esse protesto de uma forma positiva. Não estamos aqui levantando bandeira partidária e sim cobrar o que é de direito de cada cidade”, ressaltou o prefeito de Pedro Leopoldo, Cristiano Marião.

Cerca 800 pessoas, entre Prefeitos, vices, secretários e assessores compareceram no protesto.

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