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Audiência pública discute plano municipal de iluminação para Santa Luzia

18 de setembro de 2019

A Prefeitura de Santa Luzia  em parceira com a Câmara Municipal realizou na noite da última terça-feira (17), no Teatro Municipal, uma audiência pública para apresentar o plano municipal de iluminação pública (projeto de lei 093/2019), que tem como  objetivo a modernização, expansão e  melhoramento da rede de iluminação da cidade. Após apresentação do plano, os membros da sociedade civil presentes puderam  sanar suas dúvidas e apresentar sugestões  sobre o tema.

A audiência pública é uma forma de promover a participação popular no processo de discussão e tomada de decisões sobre o plano. Após as consultas públicas,  o projeto de lei será  encaminhado para  Câmara Municipal, onde será necessária a aprovação pelos vereadores.  Sendo aprovado, o Executivo poderá  iniciar o processo licitatório na modalidade de concorrência para a contratação de parceria público  privada  (PPP),  para realização dos trabalhos no município.

De acordo com o Secretário Municipal de Administração, Thomás Lafeta,  esta modalidade licitatória trará benefícios e proporcionará economia aos cofres públicos. ” A PPP vai representar eficiência, economia e qualidade na prestação de serviços em Santa Luzia. Nós queremos mudar a forma como o serviço de iluminação pública é prestado.  Atualmente temos  licitada a  manutenção da Iluminação, que nada mais é do que a troca de lâmpadas. Com  o plano  de iluminação pública, poderemos fazer uma expansão na rede, instalar novos postes, trocar as luminárias por outras mais eficientes, que vão de fato iluminar a rua com mais qualidade,  proporcionando mais  segurança para os cidadãos. Já apresentamos o projeto para o Ministério Público que fez considerações importantes”, explicou o secretário. A licitação para a  PPP da iluminação pública será realizada na bolsa  de valores de São Paulo, uma das maiores bolsas para leilões  existentes. A intenção do executivo é realizar o processo licitatório no mês de dezembro.

Presente na audiência pública, o empreendedor luziense,  Marcos Souza teve a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o assunto. “A discussão é fundamental. É uma mudança muito grande que está sendo proposta, esse projeto tem tudo para revolucionar a iluminação de Santa Luzia.  A apresentação que assistimos hoje foi muito esclarecedora”, afirmou.

A participação e contribuição popular para o plano de iluminação pública será possivel em outra audiência que será realizada nesta quinta-feira (19), no salão da Igreja Assembleia de Deus, que fica na Rua Paraná, 606, no bairro São Benedito.

Outras contribuições  também poderão ser enviadas até o dia  1 de Outubro de 2019, pessoalmente, por meio de protocolo, na prefeitura e pelo site: www.santaluzia.mg.gov.br

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