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Conselheiros tutelares e suplentes tomam posse em Santa Luzia

10 de janeiro de 2020

Cerca de 100 pessoas lotaram, na manhã da sexta-feira (10), as dependências do auditório da Prefeitura para homenagear a diplomação e posse dos novos conselheiros tutelares e suplentes do município de Santa Luzia. No mesmo horário, em concordância com a legislação vigente, a mesma cerimônia realizava-se por todo o país.

Em Santa Luzia, os empossados são em número de 10 titulares e 6 suplentes, os quais foram eleitos por votação popular realizada em outubro último. Dos titulares, 5 atuarão na sede e 5 no distrito de São Benedito, no quadriênio compreendido entre 10 de janeiro de 2020 e 09 de janeiro de 2024. A eles caberá a proteção dos direitos da criança (0 a 12 anos) e do adolescente (13 a 17), conforme disposto no artigo 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Aos conselheiros compete fazer com que sejam observadas as deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – o CMDCA, cuja atual presidente, a psicopedagoga Andréia Mendes Carvalho, que também é a Diretora Geral da APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Luzia, presente à cerimônia, declarava apoio: “Participamos de todo o processo eletivo. Dentre os eleitos, há novatos e reeleitos. A todos apoiaremos e pretendemos começar por agendar visitas às instalações do distrito e da sede”.

Igualmente presente ao evento, o vice-presidente do CMDCA, Wander Rosa de Carvalho Junior, que também é o secretário do Desenvolvimento Social e Cidadania, demonstrava satisfação: “A diplomação e posse dos conselheiros é a consolidação das garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes. É o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos jovens em situação de vulnerabilidade”.

Também compareceram o prefeito, Delegado Christiano Xavier; o vice, Pastor Sérgio; o secretário municipal da Cultura e Turismo, Ulisses Brasileiro do Couto Filho e Paula Lino da Rocha Lopes, promotora da 2ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia.

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