Prefeitura intensifica fiscalização contra falta de manutenção em lotes vagos e também no interior de propriedades

Num esforço para conter o avanço da Dengue e a organização e limpeza no município, a Prefeitura de Santa Luzia, através de uma ação conjunta das secretarias de Obras e desenvolvimento urbano, vem intensificando a fiscalização de lotes vagos que estejam sem cerca e/ou com o mato alto e falta da construção da calçada. Somente na semana de 4 a 10 de maio, 500 notificações foram lavradas. Em caso de não atendimento em tempo hábil por parte do proprietário, multas serão aplicadas cujo valor pode variar entre R$ 1.200,00 e R$ 3.000,00.

Embora o foco sejam os lotes vagos, a exigência de manutenção pode atingir também imóveis ocupados (ou em construção) que apresentem situações que favoreçam a presença de focos de Dengue. A partir da segunda-feira (18), a fiscalização será reforçada pelos fiscais de posturas e uma operação de força tarefa será colocada em prática.

Hoje, as multas são lançadas no CPF do proprietário. Esse procedimento, no entanto, por vezes cria dificuldades para o recebimento por parte da municipalidade, sobretudo quando envolve heranças e herdeiros. Para minimizar o problema, a Prefeitura já está em fase de elaboração de alterações na Lei e uma série de medidas que tornariam mais eficientes as cobranças. Uma delas seria o lançamento da penalização no cadastro do imóvel, a ser cobrada quando do pagamento anual do IPTU, juntamente com os custos de limpeza do terreno (quando realizado à revelia pela própria Prefeitura).

Por fim, o Executivo pretende apresentar proposta para o endurecimento das regras do Código de Posturas do Município. Ainda, visando facilitar a localização dos imóveis a serem vistoriados, as equipes em campo passarão a contar com drones, que ao sobrevoar os quarteirões identificarão rapidamente as áreas críticas.

A Prefeitura pede a todos os cidadãos que colaborem, denunciando os imóveis em situação irregular, através do grupo “Alô Dengue” do aplicativo WhatsApp (31 99187-1985). Solicita-se que, ao fazer a denúncia, seja informado o endereço do local e, se possível, encaminhadas fotografias atualizadas da situação. As denúncias podem ser anônimas.