SERVIÇOS E INFORMAÇÕES
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
PROTOCOLO ONLINE: Acesse o link: http://134.209.161.82/santaluzia/transito
FORMULÁRIO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO/JARI
Acesse o link: /v2/wp-content/uploads/2023/08/DEFESA-DA-AUTUACAO-JARI.pdf
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR (FICI)
Acesse o link: /v2/wp-content/uploads/2023/08/F.I.C.I.-Formulario-de-Identificacao-do-Condutor-Infrator-Santa-Luzia-1.pdf
PUBLICAÇÃO RESULTADO DA DEFESA DA AUTUAÇÃO
Acesse o link: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/transito/
https://drive.santaluzia.mg.gov.br/owncloud/index.php/f/211820
PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – RESULTADO DE RECURSO DE MULTA – JARI
Acesse o link: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/transito/
Acesse o link: https://www.santaluzia.mg.gov.br/dom/
PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDITAIS DE PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Acesse o link: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/transito/
Acesse o link: https://www.santaluzia.mg.gov.br/dom/
LOCALIZAÇÃO DOS RADARES FIXOS
Acesse o link: /v2/wp-content/uploads/2023/09/LOCALIZACAO-RADARES-FIXOS-6.pdf
ESTUDOS TÉCNICOS :
Acesse o link: https://drive.santaluzia.mg.gov.br/owncloud/index.php/s/R69pNXyzo8BtTmA
Estudos Técnicos 2024:
Acesse o link: https://drive.santaluzia.mg.gov.br/owncloud/index.php/s/X2Wf8MkJrFiuraz
Estudos técnicos 2025:
Acesse o link: https://drive.santaluzia.mg.gov.br/owncloud/index.php/s/4UTQx7f8ldMzcQt
SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
A Sinalização de trânsito (horizontal e vertical) consiste no conjunto de sinais de trânsito e dispositivos de segurança, colocados na via pública com o objetivo de garantir sua utilização adequada, possibilitando melhor fluidez e maior segurança dos veículos e pedestres que nela circulam.
A equipe técnica recebe e analisa as demandas mediante vistoria a campo e estudos que consideram aspectos como, capacidade, velocidade da via, comércio, topografia, transporte coletivo, densidade de veículos, etc. Após análise e verificada a viabilidade, elabora-se a ordem de serviço de execução para a equipe operacional. Os prazos de execução podem variar conforme o tipo de intervenção e disponibilidade de mão de obra e materiais. Não há definido, portanto, prazo entre o recebimento da solicitação, vistoria e execução. Excluído: A solicitação de sinalização junto à Gerência de Engenharia e Sinalização de Trânsito deve ser realizada presencialmente, pelo preenchimento de requerimento ou através do e-mail (trânsito@santaluzia.mg.gov.br), informando de forma mais completa possível sobre a necessidade.
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO /v2/wp-content/uploads/2023/08/SOLICITACAO-AO-TRANSITO.pdf
CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL
A Credencial de estacionamento para identificar os veículos de pessoas idosas e com deficiência, que têm direito à vaga de estacionamento especial. São consideradas pessoas idosas de acordo com o Estatuto do idoso, o cidadão com idade igual ou superior a 60 anos. Já as pessoas com deficiências aquelas que apresentem comprometimento da mobilidade ou impedimentos de natureza física, intelectual, mental ou sensorial. Excluído: Para solicitar o documento, o requerente ou representante devidamente identificado deverá apresentar na recepção da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes (Praça Acácia Nunes da Costa, 62, Frimisa), os originais dos seguintes documentos:
FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PESSOA COM DEFICIÊNCIA /v2/wp-content/uploads/2023/08/credencial-deficiente.pdf
FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PESSOA IDOSA /v2/wp-content/uploads/2023/08/credencial-idoso.pdf
A credencial será entregue no mesmo dia, logo após preenchimento dos formulários, cadastro e emissão. É válida para todo o território nacional e deve ser mantida no painel do carro.
AUTORIZAÇÃO PARA CIRCULAÇÃO E/OU ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS
Excluído: Autorização que libera a circulação e/ou estacionamento de veículos pesados no Centro Histórico ou demais localidades que necessitem de autorização especial. Excluído: A autorização que libera a circulação de veículos pesados no Centro Histórico, segue as diretrizes do Decreto 4.056 de 30 de agosto de 2022. Acesse o link para mais informações: /https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/legislacao/decreto-no-4-056-de-30-de-agosto-de-2022/
A Gerência de Engenharia e Sinalização emite o documento, após receber do solicitante presencialmente ou via e-mail (transito@santaluzia.mg.gov.br), os seguintes documentos:
FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO CENTRO HISTÓRICO /v2/wp-content/uploads/2023/08/Solicitacao-autorizacao-para-o-CH.pdf
