TERMOS E CONTRATOS
O Município de Santa Luzia, por meio da Controladoria Geral Compliance e Auditoria Interna, realizou diversas parcerias com outros órgãos para fins de trocar informações e executar planejamento efetivamente organizado e realizável de suas ações de controle.
1) Rede de Controle
A Rede de Controle da Gestão Pública é um centro decisório interorganizacional, de atuação nacional, incluindo a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União e diversos Estados e Municípios, em busca de aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública. Ao aderir ao programa o Município recebe o Selo de Participação do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção.
Todo município que adere ao Time Brasil é responsável pela gestão e recursos para o Plano de Ação do ente, dando publicidade aos compromissos assumidos e divulgando as realizações.
Santa Luzia aderiu ao programa Time Brasil em 13 de julho de 2021. Você pode navegar pelo plano de ação de Santa Luzia. Aqui, é possível verificar as ações, o andamento delas, bem como documentos de adesão no site da CGU.
Foi firmado Acordo de Cooperação com a Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais (CGE/MG), que tem por objetivo promover o intercambio de ações educativas e troca de dados e informações estratégicas.
4) Cooperação com a CGM São Paulo
Foi firmado Termo de Cooperação com a Controladoria Geral do Município de São Paulo, que tem por objetivo principal promover o intercambio de ações educativas .