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Autorizada licitação para instalação de novo mobiliário urbano em Santa Luzia

13 de fevereiro de 2020

Na quarta-feira, 12 de fevereiro, foi sancionada pelo prefeito de Santa Luzia a lei 4165/2020, de 12 de fevereiro, pela qual o Executivo fica autorizado a abrir licitação para a concessão do uso de mobiliário urbano mediante contrapartida. Por uso de mobiliário urbano entende-se a exploração publicitária de elementos integrantes da paisagem urbana, tais como abrigos de ônibus, lixeiras, floreiras, relógios digitais e totens indicativos, entre outros.

Enquanto alguns tipos de mobiliário serão colocados em pontos de maior movimentação, os abrigos de ônibus devem ser instalados por todos os bairros, sempre que o local de instalação atender à legislação de acessibilidade. Também está prevista a criação de 2 bicicletários, com bicicletas para uso da população. Estes, a princípio, ficarão na Praça da Juventude e na Av. Raul Teixeira da Costa Sobrinho.

A contrapartida, a ser custeada pela empresa vencedora da licitação, implica na criação, confecção, instalação e manutenção de tais elementos. O contrato será de 25 anos com um valor aproximado de outorga para o município de R$ 1.766.700,00. A concessionária será fiscalizada pela administração, e findo o prazo contratual os elementos serão incorporados ao patrimônio público, sem qualquer indenização.

Estima-se que serão instalados 81 abrigos de ônibus (com acessibilidade), 20 relógios digitais (com termômetro), 81 totens informativos (com lixeiras) e 60 floreiras – que deverão assegurar aos munícipes mais conforto e segurança. Os objetivos principais desta concessão são a melhoria da mobilidade urbana, a modernização do espaço público e a ampliação do sentimento de pertencimento do cidadão luziense com a cidade.

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