Manuais e Boletins

 

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Manuais da Controladoria

MANUAL-DAS-CONDUTAS-VEDADAS-AOS-AGENTES-PUBLICOS-EM-PERIODO-ELEITORAL- GUIA ORIENTATIVO ULTIMO ANO DE MANDATO GUIA ORIENTATIVO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
 

Fiscal de Contato

 

Modelos e documentos relativos ao regulamento Municipal: 

1) Modelo de Portaria: PORTARIA Nº FISCAL DE CONTRATO

2) Modelo de livro: FISCAL DO CONTRATO. LIVRO

3) IN nº 03 de Santa Luzia: Decreto 3.378 de 05.11.2018 – Aprova a IN 03.2018 – Procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização e execução dos contratos firmados em Santa Luzia.

Bibliografia sugerida: 
1) IN nº 03/2018 do Ministério do Planejamento: as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2018 – Imprensa Nacional  

2) IN nº 05/2018 do Ministério do Planejamento: regras de funcionamento do SICAF: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 – Imprensa Nacional

 

Boletins Informativos de 2022

Tema da Edição: Plano de trabalho 2022
Download:  BOLETIM INFORMATIVO. 01. Plano ANUAL DE TRABALHO CGM. exercício 2022 (1)


Boletins Informativos de 2021

Tema da Edição: Orientações e informações acerca dos “fura-filas” da vacinação contra a COVID-19.
Download: BOLETIM INFORMATIVO. 01. CORONAVAC 

Tema da Edição: Publica o Primeiro Plano Anual de Auditoria da CGM/Santa Luzia
Download: BOLETIM INFORMATIVO. 02. PLANO ANUAL DE TRABALHO. CGM 

Tema da Edição: Divulga as Instruções Normativas publicadas em 2021 e informa os trabalhos relativos ao envio a Prestação de Contas Anual ao TCE-MG.
Download: BOLETIM INFORMATIVO. 03. INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS. CGM 

Tema da Edição: Esclarece informações gerais relativas aos fiscais de contrato de Santa Luzia.
Download: BOLETIM INFORMATIVO. 04. FISCAL DO CONTRATO. CGM 

Tema da Edição: Divulga o ciclo de capacitações envolvendo Fiscais de Contratos dos diversos setores do Município. 
Download: BOLETIM INFORMATIVO. 05. CAPACITAÇÕES. CGM

Tema da Edição: Guia, elaborado pela CGM, com orientações gerais referentes à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Download: 06. GUIA ORIENTATIVO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Tema da Edição:Parceria entre a Prefeitura de São Paulo e a Prefeitura de Santa Luzia permitirá capacitação e cursos gratuitos para os servidores públicos, instituição da CPP e III SEMINÁRIO do Dia Municipal de Combate à Corrupção e Fomento à Transparência

Download:   07. TERMO DE COOPERAÇÃO E NOVIDADES

 

Boletins Informativos de 2020. 

Tema da Edição: Diligencias e regras especiais pertinentes às contratações COVID-19. 
Download:BOLETIM-INFORMATIVO.-CONTROLADORIA.-01.2020  

Tema da Edição: Diligencias e “Check list” recomendáveis na prorrogação de contratos
Download: BOLETIM INFORMATIVO. 02. 

Tema da Edição: Publicação do Manual de diligencias relativas ao encerramento do último ano de mandato. 
Download:  BOLETIM INFORMATIVO. 03.  

Tema da Edição: Celebração do Termo de Cooperação com o CEDIN e a instituição dos Comitês de integridade
Download:BOLETIM INFORMATIVO.04.  

Tema da Edição: Mudanças da Nova Lei de Licitações e Contratos. 
Download: BOLETIM INFORMATIVO. 05.  

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