Portaria-SMCT-No-43-DE-2-DE-JULHO-DE-2024.pdf
Portaria-SMCT-No-71-DE-01-DE-NOVEMBRO-DE-2024-CMPC-Alteracao-do-PAAR-para-a-PNAB
ATO-DE-COMUNICACAO-SMCT-No-09-2024-DE-17-DE-DEZEMBRO-DE-2024
Portaria-SMCT-No-07-DE-25-DE-MARCO-DE-2025.pdf
Portaria-SMCT-No-08-DE-31-DE-MARCO-DE-2025.pdf
Portaria-SMCT-No-13-DE-28-DE-ABRIL-DE-2025.pdf
ATO-DE-COMUNICACAO-SMCT-No-05-2025-DE-28-DE-ABRIL-DE-2025.pdf (link https://meet.google.com/uip-ejgt-pqz)
Edital de Chamamento Público PNAB/SL nº 01/2025
Anexos editáveis:
ANEXO-II-Formulario-de-Inscricao-Plano-de-Trabalho.docx
ANEXO-V-Relatorio-de-Objeto-da-Execucao-Cultural.docx
ANEXO-VI-Declaracao-de-Representacao-de-Grupo-ou-Coletivo.docx
ANEXO-VII-Declaracao-Etnico-racial.docx
ANEXO-VIII-Declaracao-de-Pessoa-com-Deficiencia.docx
ANEXO-IX-Formulario-de-Interposicao-de-Recurso.docx
Edital de Chamamento Público PNAB/SL nº02/2025
Anexos editáveis:
ANEXO-03-FORMULARIO-DE-INSCRICAO.docx
ANEXO-04-DECLARACAO-DE-REPRESENTACAO-DO-GRUPO-COLETIVO-CULTURAL.docx
ANEXO-05-MODELO-DE-AUTODECLARACAO-ETNICO-RACIAL.docx
ANEXO-06-MODELO-DE-AUTODECLARACAO-PARA-PESSOA-COM-DEFICIENCIA.docx
ANEXO-07-FORMULARIO-PARA-PEDIDO-DE-RECURSO.docx
Edital de Chamamento Público PNAB/SL Nº 03/2025
Anexos Editáveis:
ANEXO-II-FORMULARIO-DE-INSCRICAO-PLANO-DE-TRABALHO.docx
ANEXO-V-RELATORIO-DE-OBJETO-DA-EXECUCAO-CULTURAL.docx
ANEXO-VI-DECLARACAO-DE-REPRESENTACAO-DE-GRUPO-OU-COLETIVO.docx
ANEXO-VII-DECLARACAO-ETNICO-RACIAL.docx
ANEXO-VIII-DECLARACAO-PESSOA-COM-DEFICIENCIA.docx
ANEXO-IX-FORMULARIO-DE-INTERPOSICAO-DE-RECURSO.docx
LINKS PERTINENTES:
Plataforma Gestor Cultural: https://gestorcultural.com.br/
Plataforma Cultura Viva: https://culturaviva.cultura.gov.br/
Link referente à emissão de CND municipal: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/wp-content/uploads/2020/12/Certidao-negativa.pdf
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO:
Endereço: Rua Direita, nº 755, Centro Histórico, Santa Luzia/MG.
Whatsapp: (31) 9187-6464.
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