TOMBAMENTO O tombamento é uma forma de proteção existente na legislação brasileira para resguardar os bens materiais, móveis ou imóveis, de valor cultural. Ele impõe limites quanto a alterações e intervenções nos bens protegidos, e no caso dos bens imóveis, também regula a intervenção sobre os outros ao redor. Qualquer pessoa (física ou jurídica) pode … Continue reading “O que é Tombamento?”

Centro de Recife – Fonte: A. Junior SÍTIO HISTÓRICO É a designação que uma determinada área possui em razão do seu significado histórico. Aqui em Minas Gerais temos cadastrados no IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) 20 municípios que contém Sítios Históricos Urbanos Nacionais e Conjuntos Urbanos de Monumentos Nacionais. Em Santa Luzia, … Continue reading “O que é Sítio Histórico?”

PATRIMÔNIO HISTÓRICO São todos os bens naturais ou históricos que foram construídos ou preservados ao longo do tempo. Podem ser de natureza material ou natural, desde que componham parte da trajetória de um povo, e remontem à memória local, nacional, ou mesmo mundial, e tenham excepcional valor arqueológico, etnográfico, bibliográfico ou artístico. No Brasil, quem … Continue reading “O que é Patrimônio Histórico?”

REGISTRO O Registro de Bens Culturais é um ato administrativo que se aplica exclusivamente aos bens de natureza imaterial. É um instrumento legal de preservação, para reconhecimento e valorização do patrimônio cultural imaterial brasileiro. Os bens imateriais são aqueles que contribuíram para a formação da sociedade, como as celebrações, os lugares, as formas de expressão … Continue reading “O que é Registro?”

INVENTÁRIO DE BEM MATERIAL E IMATERIAL Inventário é o instrumento de identificação das diversas manifestações culturais e bens de interesse de preservação. É um levantamento que se faz sobre o bem em questão, que na esfera patrimonial, justifique a sua proteção e permanência. Os bens materiais são aqueles tangíveis, ou seja, palpáveis, que possuem corpo, … Continue reading “O que é Inventário de Bem Material e Imaterial?”

Fonte: Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) BEM MÓVEL, BEM IMÓVEL E BEM INTEGRADO Dentro da esfera patrimonial, bens móveis são bens de essência material e que podem ser transportados sem alteração da substância ou da destinação econômico-social para outro lugar. Por exemplo: esculturas, quadros ou estatuetas feitas em tempos passados ou … Continue reading “O que é Bem Móvel, Bem Imóvel e Bem Integrado?”

POLÍTICA PÚBLICA CULTURAL Pode ser entendida como o conjunto de iniciativas e medidas de apoio institucional desenvolvidas pela administração pública ou instituições civis, empresas ou grupos comunitários na perspectiva de orientar o reconhecimento, a proteção, o estímulo de determinados aspectos sociais que conferem identidade. O objetivo principal das políticas culturais é a democratização do acesso … Continue reading “O que é Política Pública Cultural?”

PATRIMÔNIO CULTURAL É o conjunto de valores culturais importantes para uma comunidade. Tudo aquilo que remonta à sua permanência, sua história e sua relevância mesmo que local pode compor o que será tido por patrimônio. Dentro desse conceito estão os bens móveis e os imóveis, e os instrumentos pelos quais estes bens estarão resguardados: o … Continue reading “O que é Patrimônio Cultural?”

CULTURA Cultura é uma rede de compartilhamento de símbolos, significados e valores de um grupo ou sociedade. Pode ser compreendida como comportamentos, tradições e conhecimentos de um determinado grupo social, incluindo a língua, as comidas típicas, as crenças, as artes, as vestimentas, as formas de aprendizado, a organização do trabalho. Por exemplo: aqui no Brasil, … Continue reading “O que é Cultura?”