CONSELHOS

Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI

O Município de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, torna de conhecimento público que, mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, selecionará 02 (duas) Organizações da Sociedade Civil, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Santa Luzia/MG, que tenha interesse em executar co-financiamento de vagas de Acolhimento Institucional ao idoso em violação de direitos, consoante ao Estatuto do Idoso e a Tipificação 109/2009, direcionado aos munícipes, sendo que será formalizado mediante Termo de Colaboração entre a OSC selecionada e a Administração Municipal, de acordo com as condições estabelecidas neste chamamento. Vide edital e anexos abaixo:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMDSC Nº 01/2024

Anexo I Proposta de OSC em Chamamento Publico

Anexo II Declaração de não incidência de vedação

Anexo III Declaração art 7º

Anexo IV Regul Prestaç Contas

Anexo V Declaração de Instalações

Anexo VI Declaração de Ciência e Concordância

Anexo VII Declaração conta Bancaria

Anexo VIII Etiquena nº 1 QUALIFICAÇÃO DA PROPOSTA

Anexo IX Etiqueta nº 2- CREDENCIAMENTO

Anexo X Plano de Trabalho

Anexo XI Termo de Colaboração