Parcerias 2024

   

PARCERIAS 2024

 

PLANILHA CONTENDO INFORMAÇÕES BASICAS DAS PARCERIAS DESTE ANO

 

 

TERMO DE COLABORAÇÃO: 01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.20.000001381-5

INSTITUIÇÃO: INSTITUTO ESPERANÇA

PROJETO: LAR DE ESPERANÇA – CASA DE ACOLHIMENTO

VALOR DO REPASSE: R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS)

 

PARECER JURÍDICO

EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

TERMO DE ABERTURA

PLANO DE TRABALHO

SEGUNDO PARECER JURÍDICO

TERMO DE COLABORAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO 

QUARTO TERMO ADITIVO 

QUINTO TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO 

SÉTIMO TERMO ADITIVO

ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO REFERENTE AO SÉTIMO TERMO ADITIVO

 


TERMO DE COLABORAÇÃO: 02/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.20.000001380-7

INSTITUIÇÃO: ASILO CANTINHO DA PAZ

VALOR DO REPASSE: R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL)

 

PARECER JURÍDICO

EDITAL

HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL

TERMO DE ABERTURA

PLANO DE TRABALHO

SEGUNDO PARECER JURÍDICO

TERMO DE COLABORAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO

PLANO DE TRABALHO ATUALIZADO

 


 

TERMO DE COLABORAÇÃO: 03/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.20.000001847-7

INSTITUIÇÃO: PROJETO EBENÉZER

VALOR DO REPASSE: R$119.000,00 (CENO TE DEZENOVE MIL REAIS) MENSAIS

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE COLABORAÇÃO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

 


TERMO DE FOMENTO: 01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  23.20.000000654-6

INSTITUIÇÃO: INSTITUTO YOU CAN FLY

PROJETO: INCLUSÃO DIGITAL PARA UMA MELHOR VIDA SOCIAL

VALOR DO REPASSE: R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADOR DO REPASSE: VEREADOR PAULO CABEÇÃO

LEI MUNICIPAL 4690/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

TERMO DE ABERTURA 

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

TERMO DE FOMENTO

TERMO DE ENCERRAMENTO

 


TERMO DE FOMENTO: 02/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  23.20.000000760-7

INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL REFÚGIO 90 – INSTITUTO LAPIDAR

PROJETO: LADO A LADO DAS FAMÍLIAS 

VALOR DO REPASSE: R$100.000,00 (CEM MIL REAIS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADOR DO REPASSE:  VEREADOR CRISTIANO MATOS

LEI MUNICIPAL 4690/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

 


 

TERMO DE FOMENTO: 03/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  23.20.000000478-0

INSTITUIÇÃO:   ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA DIVINA PROVIDÊNCIA

PROJETO:  TRANSFORMAÇÃO

VALOR DO REPASSE: R$ 50.078,78 (CINQUENTA MIL, SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADOR DO REPASSE:  VEREADOR ANDRÉ LEITE

LEI MUNICIPAL 4690/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER  JURÍDICO

PLANO DE TRABALHO AJUSTADO

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

SEGUNDA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

SEGUNDO TERMO ADITIVO

 


TERMO DE FOMENTO: 04/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  23.20.000000962-6

INSTITUIÇÃO:  ASSOCIAÇÃO ALTO SÃO COSME EM AÇÃO – ASCA

PROJETO:  MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

VALOR DO REPASSE: R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADOR DO REPASSE:  VEREADOR WAGUINHO

LEI MUNICIPAL 4690/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

 


 

TERMO DE FOMENTO: 05/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  24.20.000000235-0

INSTITUIÇÃO:  ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA PEQUENO GALILEU

PROJETO:  VALORIZANDO A VIDA

VALOR DO REPASSE:  R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADOR DO REPASSE: VEREADOR JUNIN DO LAU

LEI MUNICIPAL 4690/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

 


 

TERMO DE FOMENTO: 06/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  23.20.000000271-0

INSTITUIÇÃO:  INSTITUTO COMUNITÁRIO SEARA DE LUZ

PROJETO:  DE MÃOS DADAS COM A COMUNIDADE

VALOR DO REPASSE:  103.359,59 (CENTO E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS, E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADORES DO REPASSE:  VEREADORES ILACIR BICALHO – R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) E LELEI DA AUTOESCOLA  – R$28.359,59 (VINTE E OITO REAIS, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS)

LEI MUNICIPAL 4690/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

 


 

TERMO DE FOMENTO: 07/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.20.000000811-5

INSTITUIÇÃO: INSTITUTO INFANTIL SEARA DE LUZ

PROJETO: SEARA

VALOR DO REPASSE: R$ 21.584,70 (VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADOR DO REPASSE: VEREADOR WANDER CARVALHO

LEI MUNICIPAL 4690/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

PLANO DE TRABALHO ATUALIZADO

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

 


 

TERMO DE FOMENTO: 08/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.20.000001847-7

INSTITUIÇÃO: AÇÃO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL MAIS QUE VENCEDORES – CERDAD

PROJETO: CONVIVÊNCIA FEMININA CERDAD 

VALOR DO REPASSE: R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) 

TIPO DE EMENDA: IMPOSITIVA

DESTINADOR DO REPASSE: VEREADOR WANDER CARVALHO

LEI MUNICIPAL 4690/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

TERMO DE ABERTURA 

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

PLANO DE TRABALHO ALTERADO

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

SEGUNDA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

 


TERMO DE FOMENTO:  09/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  24.20.000001018-2

INSTITUIÇÃO:  INSTITUTO COMUNITÁRIO SEARA DE LUZ

PROJETO:  OFICINAS SEARA

VALOR DO REPASSE:  R$350.000.00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)

TIPO DE EMENDA:  PARLAMENTAR

DESTINADOR DO REPASSE:  DEPUTADO FEDERAL LINCOLN PORTELA

PROGRAMAÇÃO 315780720240001

 

TERMO DE ABERTURA

DIPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

 


 

TERMO DE FOMENTO:  10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  24.20.000001020-4

INSTITUIÇÃO:  INSTITUTO COMUNITÁRIO SEARA DE LUZ

PROJETO:  PROJETO PÉROLA – OFICINAS SEARA

VALOR DO REPASSE:  R$250.000.00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)

TIPO DE EMENDA:  PARLAMENTAR

DESTINADOR DO REPASSE:  DEPUTADO FEDERAL LINCOLN PORTELA

PROGRAMAÇÃO 315780720240003

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

 


 

TERMO DE FOMENTO:  11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  24.20.000000954-0

INSTITUIÇÃO:  PROJETO SOCIAL SYLVIO SILVA BRAZILIAN JIU JITSU

PROJETO: TATAME DO BEM

VALOR DO REPASSE:  R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADOR DO REPASSE:  VEREADOR WAGUINHO

LEI MUNICIPAL 4690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

 


 

TERMO DE FOMENTO:  12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  24.20.000000953-2

INSTITUIÇÃO:  ASSOCIAÇÃO ALTO DO SÃO COSME EM AÇÃO – ASCA

PROJETO: CUIDAR DE QUEM CUIDA

VALOR DO REPASSE:  R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADOR DO REPASSE:  VEREADOR WAGUINHO

LEI MUNICIPAL 4690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO 

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

 


 

TERMO DE FOMENTO:  13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.20.000001657-1

INSTITUIÇÃO:  INSTITUTO COMUNITÁRIO SEARA DE LUZ

PROJETO:  ACESSIBILIDADE

VALOR TOTAL DO REPASSE:  R$136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADORES DO REPASSE:  VEREADORES PAULO BIGODINHO – R$18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS); ILACIR BICALHO – R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E LELEI DA AUTOESCOLA – R$100.000,00 (CEM MIL REAIS)

LEI MUNICIPAL 4690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

PLANO DE TRABALHO AJUSTADO

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

 


 

TERMO DE FOMENTO:  14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.20.000000948-6

INSTITUIÇÃO:  PROJETO EBENÉZER

PROJETO:  GASTRONOMIA INCLUSIVA

VALOR TOTAL DO REPASSE:  R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADORES DO REPASSE:  VEREADORES WANDER CARVALHO – R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E ANDRÉ LEITE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)

LEI MUNICIPAL 4690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

 


 

TERMO DE FOMENTO:  15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.20.000000944-3

INSTITUIÇÃO:  AÇÃO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL MAIS QUE VENCEDORES

PROJETO:  GASTRONOMIA INCLUSIVA

VALOR TOTAL DO REPASSE:  R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADORES DO REPASSE:  VEREADORES WANDER CARVALHO – R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E HENRY SANTOS – R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS)

LEI MUNICIPAL 4690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

PLANO DE TRABALHO ATUALIZADO

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

 


 

TERMO DE FOMENTO:  16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.20.000000945-1 

INSTITUIÇÃO:  FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL

PROJETO:  SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SEGURANÇA ALIMENTAR

VALOR TOTAL DO REPASSE:  R$24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADORES DO REPASSE:  VERADORES PAULO BIGODINHO – R$7.000,00 (SETE MIL REAIS), ILACIR BICALHO R$7.000,00 (SETE MIL REAIS) E WANDER CARVALHO R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS)

LEI MUNICIPAL 4690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

 


 

TERMO DE FOMENTO:  17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.20.000000952-4 

INSTITUIÇÃO:  ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE

PROJETO:  REFORMANDO PARA PROMOVER ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO

VALOR TOTAL DO REPASSE:  R$54.000.00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS)

CONTRAPARTIDA: 286,02 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADORES DO REPASSE:  VEREADORES PAULO BIGODINHO – R$7.000,00 (SETE MIL REAIS); ILACIR BICALHO – R$7.000,00 (SETE MIL REAIS) E VEREADOR ANDRÉ LEITE – R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)

LEI MUNICIPAL 4690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

PLANO DE TRABALHO AJUSTADO 

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

 


 

TERMO DE FOMENTO:  18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.20.000001329-7

INSTITUIÇÃO:  INSTITUTO DESPORTIVO E SOCIAL COLORADO

PROJETO:  JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

VALOR TOTAL DO REPASSE:  R$100.000,00 (CEM MIL REAIS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADOR DO REPASSE:  VEREADOR PAULO PRETÃO

LEI MUNICIPAL 4690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

RETIFICAÇÃO DA PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO


 

TERMO DE FOMENTO:  19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  24.20.000001019-0 

INSTITUIÇÃO:  COMUNIDADE KOLPING SÃO BENEDITO

PROJETO:  MULHERES SUSTENTÁVEIS

VALOR TOTAL DO REPASSE:  67.242,00 (SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS)

TIPO DE EMENDA:  PARLAMENTAR

DESTINADOR DO REPASSE:  BANCADA DE MINAS GERAIS

PROGRAMAÇÃO 315780720240002

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

PLANO DE TRABALHO AJUSTADO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

 

TERMO DE FOMENTO:  20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  24.20.000000950-8

INSTITUIÇÃO:  ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE PARA A VIDA

PROJETO:  PROJETO DE ARTE: VALORIZANDO A VIDA

VALOR TOTAL DO REPASSE:  R$70.990,78 (SETENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)

CONTRAPARTIDA: R$22,62 (VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADOR DO REPASSE:  VEREADORES PAULO BIGODINHO – R$18.502,50 (DEZOITO MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ILACIR BICALHO – R$18.502,50 (DEZOITO MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E WANDER CARVALHO – R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

LEI MUNICIPAL 4690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO

PARECER JURÍDICO

PLANO DE TRABALHO AJUSTADO

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

SEGUNDA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

 


 

TERMO DE FOMENTO:  21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  24.20.000000949-4 

INSTITUIÇÃO: Associação Artística e Cultural Regina Coeli

PROJETO:  APRENDIZADOS DE FORMAÇÃO CIDADÃ

VALOR TOTAL DO REPASSE:  R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADORES  DO REPASSE:  VEREADORES WANDER CARVALHO – R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E LELEI DA AUTO ESCOLA – R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

LEI MUNICIPAL 4690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

 


 

TERMO DE FOMENTO:  22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  24.20.000000947-8

INSTITUIÇÃO: INSTITUTO ESPERANÇA

PROJETO:  ESTREITANDO LAÇOS

VALOR TOTAL DO REPASSE:  R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADORES  DO REPASSE:  VEREADORES WANDER CARVALHO – R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E LUIZA DO HOSPITAL – R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS)

LEI MUNICIPAL 4690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

PLANO DE TRABALHO AJUSTADO

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

 


 

TERMO DE FOMENTO:  23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.20.000000951-6 

INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA PEQUENO GALILEU

PROJETO:  AUTO SUSTENTÁVEL

VALOR TOTAL DO REPASSE:  R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS)

CONTRAPARTIDA: 316,36 (TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)

TIPO DE EMENDA: IMPOSITIVA

DESTINADOR DO REPASSE: VEREADOR WANDER CARVALHO

LEI MUNICIPAL 4690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

 


 

TERMO DE FOMENTO: 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.20.000000958-3

INSTITUIÇÃO: CORAL MATER ECCLESIAE

PROJETO: EDUCARTE

VALOR TOTAL DO REPASSE:  R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADOR DO REPASSE:  VEREADOR WANDER CARVALHO

LEI MUNICIPAL 4690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

PLANO DE TRABALHO ATUALIZADO

TERMO DE FOMENTO

 


 

TERMO DE FOMENTO:  25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.20.000000956-7

INSTITUIÇÃO: CRECHE ESPÍRITA IRMÃ FABÍOLA

PROJETO:  ARTE MUSICAL

VALOR TOTAL DO REPASSE:  R$14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADORES DO REPASSE:  VEREADORES PAULO BIGODINHO – R$7.000,00 (SETE MIL REAIS) E ILACIR BICALHO – R$7.000,00 (SETE MIL REAIS)

LEI MUNICIPAL 4690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

PLANO DE TRABALHO ATUALIZADO

TERMO DE FOMENTO

 


 

TERMO DE FOMENTO:  26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.20.000001884-1

INSTITUIÇÃO: COMUNIDADE TERAPÊUTICA PROJETO MILAGRE

PROJETO:  CIDADÃO CONECTADO

VALOR TOTAL DO REPASSE:  28.348,42 (VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADORES DO REPASSE:  WANDER CARVALHO – R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E HENRY SANTOS – 13.620,00 (TREZE MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS)

LEI MUNICIPAL 4690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

PLANO DE TRABALHO AJUSTADO

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

 


 

TERMO DE FOMENTO:  27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.20.000001654-7

INSTITUIÇÃO: LAR DOS VELHINHOS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA

PROJETO:  EQUIPA LAR

VALOR TOTAL DO REPASSE:  R$16.470,00 (DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS)

TIPO DE EMENDA: IMPOSITIVA  

DESTINADORES DO REPASSE: VEREADORA LUÍZA DO HOSPITAL

LEI MUNICIPAL 4690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE ENCERRAMENTO


 

TERMO DE FOMENTO:  28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.20.000000955-9 

INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MMA E OUTROS ESPORTES COLETIVOS

PROJETO:  ATLETAS DO FUTURO

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADOR DO REPASSE: VEREADOR WAGUINHO

LEI MUNICIPAL 4690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

 


 

TERMO DE FOMENTO:  29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.20.000000942-7

INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO JERICÓ

PROJETO:  CONVIVER SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – OFICINAS DE CONVIVÊNCIA E RODAS DE CONVERSA

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$28.620,00 (VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADOR DO REPASSE: VEREADOR WANDER CARVALHO E HENRY SANTOS

LEI MUNICIPAL 4690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

TERMO DE ABERTURA 

TERMO DE ENCERRAMENTO

 


 

TERMO DE FOMENTO:  30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  24.20.000000961-3

INSTITUIÇÃO: ONG SOLIDARIEDADE TODOS JUNTOS SEMPRE

PROJETO:  VIVA-TEC INCLUSÃO DIGITAL NA MELHOR IDADE

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$56.207,50 (CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADORES DO REPASSE: VEREADORES PAULO BIGODINHO – R$11.000,00 (ONZE MIL REAIS), ILACIR BICALHO – R$11.000,00 (ONZE MIL REAIS), GLAYSON JHONNY – R$15.207,50 (QUINZE MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E WANDER CARVALHO – R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS). 

LEI MUNICIPAL 4690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

 


 

TERMO DE FOMENTO:  31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  24.20.000000959-1

INSTITUIÇÃO: CRECHE COMUNITÁRIA SENHORA DA PAZ

PROJETO:  COLETIVO PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADORES DO REPASSE: PAULO BIGODINHO – R$7.000,00 (SETE MIL REAIS), ILACIR BICALHO – R$7.000,00 (SETE MIL REAIS) E WANDER CARVALHO – R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS)

LEI MUNICIPAL 4690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

 


 

TERMO DE FOMENTO:  32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  24.20.000000943-5

INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDÊNCIA DIVINA

PROJETO: ARTESANATO – ECOINCLUSÃO PRODUTIVA SANTA LUZIA

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS)

CONTRAPARTIDA: R$889,50 (OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADORES DO REPASSE: VEREADOR WANDER CARVALHO

LEI MUNICIPAL 4690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

SEGUNDA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

TERCEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

SEGUNDO TERMO ADITIVO

 


 

TERMO DE FOMENTO:  33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.20.000000960-5 

INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA DIVINA PROVIDÊNCIA

PROJETO: ARTESANATO – ECOINCLUSÃO PRODUTIVA

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS)

CONTRAPARTIDA: R$889,50 (OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADORES DO REPASSE: VEREADOR WANDER CARVALHO

LEI MUNICIPAL 4690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

SEGUNDA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

TERCEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO


 

TERMO DE FOMENTO:  34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  24.20.000000962-1

INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA – APIAS

PROJETO: CONVIVENDO E APRENDENDO

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$65.400,00 (SESSENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADORES DO REPASSE:  VEREADORES PAULO BIGODINHO – R$7.000,oo (SETE MIL REAIS), ILACIR BICALHO – R$7.000,oo (SETE MIL REAIS), LUÍZA DO HOSPITAL – R$16.400,00 (DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), LELEI DA AUTOESCOLA – R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E WANDER CARVALHO – R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

LEI MUNICIPAL 4690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

 


 

TERMO DE FOMENTO:  35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  24.20.000000957-5

INSTITUIÇÃO: GRUPO ESPÍRITA AMÁLIA DOMINGO SOLER – CRECHE PADRE GERMANO

PROJETO: DIVERTIDAMENTO

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADORES DO REPASSE:  VEREADORES PAULO BIGODINHO – R$7.000,00 (SETE MIL REAIS) E ILACIR BICALHO – R$7.000,00 (SETE MIL REAIS).

LEI MUNICIPAL 4690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

PLANO DE TRABALHO AJUSTADO

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

SEGUNDA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

TERCEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO


 

TERMO DE FOMENTO:  36/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  24.20.000001652-0

INSTITUIÇÃO: PROJETO AÇÃO SOLIDÁRIA – PROAS

PROJETO: BORDADOS DOS SONHOS

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADOR DO REPASSE:  VEREADOR FERNANDO PEREIRA DA SILVA

LEI MUNICIPAL 4690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

PLANO DE TRABALHO AJUSTADO

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

 


 

TERMO DE FOMENTO:  37/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.20.000000946-0

INSTITUIÇÃO: INSTITUTO LEONARDO FRANCO

PROJETO: FLORESCER

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$40.000,00  (QUARENTA MIL REAIS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADORES DO REPASSE:  VEREADORES IVO COSTA MELO – R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E WANDER CARVALHO – R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS)

LEI MUNICIPAL 4690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

PLANO DE TRABALHO AJUSTADO

TERMO DE FOMENTO

 


 

TERMO DE FOMENTO:  38/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  24.20.000001653-9

INSTITUIÇÃO: CENTRO CULTURAL CORRENTE DO BEM

PROJETO: CENTRO CULTURAL EM AÇÃO

VALOR TOTAL DO REPASSE:  R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADOR DO REPASSE:  VEREADOR LELEI DA AUTOESCOLA

LEI MUNICIPAL 4690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO

 


 

TERMO DE FOMENTO:  39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  24.20.000001241-0

INSTITUIÇÃO:  ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LUZIENSE

PROJETO: QUALIFICAÇÃO EM AÇÃO

VALOR TOTAL DO REPASSE:   R$94.015,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E QUINZE REAIS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADOR DO REPASSE:  VEREADOR PAULO PRETÃO

LEI MUNICIPAL 4690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

PLANO DE TRABALHO AJUSTADO

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO