PARECER JURÍDICO

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

 

TERMO DE FOMENTO: 01/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.20.000000263-0

INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO JERICÓ

PROJETO:  CORPO EM MOVIMENTO

VALOR DO REPASSE: R$30.000,00

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADOR DO REPASSE: VEREADOR HENRY SANTOS

LEI MUNICIPAL 4549 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

 

---

 

TERMO DE FOMENTO: 02/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.20.000000870-0

INSTITUIÇÃO: CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL MAIS QUE VENCEDORES – CERDAD

PROJETO:  PROMOVER OFICINAS DE SCFV COM ESPORTE

VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)

TIPO DE EMENDA:  PARLAMENTAR

DESTINADOR DO REPASSE:  DEPUTADO LUCAS GONZALES

ESPELHO DE PROGRAMAÇÃO 31578072023001

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

ERRATA

TERMO DE ENCERRAMENTO

 

---

 

TERMO DE FOMENTO: 03/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  23.20.000000870-0

INSTITUIÇÃO:  ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA – APIAS

PROJETO:  CONVIVENDO E APRENDENDO

VALOR DO REPASSE:  R$28359,59 (VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADOR DO REPASSE:  VEREADOR LELEI DA AUTOESCOLA

LEI MUNICIPAL 4549 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO

 

---

 

TERMO DE FOMENTO: 04/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  23.20.000000533-7

INSTITUIÇÃO:  INSTITUTO ESPERANÇA

PROJETO: FORTALECENDO VÍNCULOS DA ESPERANÇA

VALOR DO REPASSE: R$ 10.000.00 (DEZ MIL REAIS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADOR DO REPASSE:  VEREADOR ILACIR BICALHO

LEI MUNICIPAL 4549 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

PLANO DE TRABALHO ATUALIZADO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

SEGUNDA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE ENCERRAMENTO

 

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TERMO DE FOMENTO: 05/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.20.000000223-0

INSTITUIÇÃO:  INSTITUTO ESPERANÇA

PROJETO: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 

VALOR DO REPASSE: R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADOR DO REPASSE:  VEREADOR ILACIR BICALHO

LEI MUNICIPAL 4549 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

SEGUNDA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE ENCERRAMENTO

 

---

 

TERMO DE FOMENTO: 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  23.20.000000616-3

INSTITUIÇÃO:  CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL MAIS QUE VENCEDORES – CERDAD

PROJETO: MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO

VALOR DO REPASSE: R$33.158,78 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADOR DO REPASSE: VEREADOR CRISTIANO MATOS

LEI MUNICIPAL 4549 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

TERMO DE ENCERRAMENTO

 

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TERMO DE FOMENTO: 07/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.20.000000653-8

INSTITUIÇÃO: GRUPO ESPÍRITA AMÁLIA DOMINGOS SOLER – CRECHE PADRE GERMANO

PROJETO: CONVIVER, CONHECER E TRANSFORMAR

VALOR DO REPASSE: 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADOR DO REPASSE: VEREADOR LELEI DO SALÃO

LEI MUNICIPAL 4549 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

 

TERMO DE ABERTURA 

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

SEGUNDA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

TERCEIRA CERTIDÃO DE APOSITLAMENTO

 

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TERMO DE FOMENTO: 08/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.20.000000869-7

INSTITUIÇÃO: CENTRO DE REINTEGRAÇÃO MAIS QUE VENCEDORES  – CERDAD

PROJETO:  GAM – GRUPO DE APOIO MÚTUO

VALOR DO REPASSE:  R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)

TIPO DE EMENDA:  PARLAMENTAR

DESTINADOR DO REPASSE: SENADOR CARLOS VIANA

ESPELHO DE PROGRAMAÇÃO 3157807280720230003

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

TERMO DE ENCERRAMENTO

 

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TERMO DE FOMENTO: 09/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  23.20.000000907-3

INSTITUIÇÃO: INSTITUTO ESPERANÇA

PROJETO:  QUALIDADE E FORTALECIMENTO – CASA DAS IDOSAS

VALOR DO REPASSE: R$160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL)

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICA

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

 

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TERMO DE FOMENTO:  10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.20.000000868-9

INSTITUIÇÃO: PROJETO EBENEZER

PROJETO:  VIVENDO E APRENDENDO

VALOR DO REPASSE:  R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADOR DO REPASSE: VEREADOR LELEI DA AUTOESCOLA 

LEI MUNICIPAL 4549 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

 

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TERMO DE FOMENTO:  11/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  23.20.000000838-7

INSTITUIÇÃO:  PROJETO AÇÃO SOLIDÁRIA – PROAS

PROJETO:  COMUNIDADE ATIVA

VALOR DO REPASSE:  R$ 28359,59 (VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADOR DO REPASSE:  LELEI DA AUTOESCOLA

LEI MUNICIPAL 4549 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE ENCERRAMENTO

 

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TERMO DE FOMENTO:  12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.20.000000839-5

INSTITUIÇÃO:  COMUNIDADE TERAPÊUTICA PROJETO MILAGRE – PROMIL

PROJETO:  CAPACITAÇÃO

VALOR DO REPASSE:  R$ 270.078,78 (DUZENTOS E SETENTA MIL E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADOR DO REPASSE:  VEREADOR PAULO PRETÃO

LEI MUNICIPAL 4549 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

 

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TERMO DE FOMENTO:  13/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.20.000000985-5

INSTITUIÇÃO:  ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – APIAS

PROJETO:  CONVIVENDO E APRENDENDO – OFICINA DE VOLEIBOL MISTA 

VALOR DO REPASSE:  R$32.544,40 (TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS E QUARENTA CENTAVOS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADOR DO REPASSE:  VEREADORA LUÍZA DO HOSPITAL

LEI MUNICIPAL 4549 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO

 

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TERMO DE FOMENTO:  14/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.20.000001038-1

INSTITUIÇÃO:  COMUNIDADE TERAPÊUTICA PROJETO MILAGRE – PROMIL

PROJETO:  CAPACITAÇÃO EM HORTICULTURA

VALOR DO REPASSE:  R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS)

TIPO DE EMENDA:  IMPOSITIVA

DESTINADOR DO REPASSE:  VEREADOR PAULO CABEÇÃO

LEI MUNICIPAL 4549 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

 

TERMO DE ABERTURA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE FOMENTO

TERMO DE ENCERRAMENTO

 

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