POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
PNAB 2026
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PNAB – 2º CICLO – 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2026 – CICLO 2 – PNAB
RITMOS DA NOSSA TERRA
Anexo 2 Formulário de Inscrição
Anexo 5 Termo de Execução Cultural
Anexo 6 Relatório de Objeto da Execução Cultural
Anexo 7 Declaração de representação de grupo ou coletivo
Anexo 8 Declaração étnico-racial
Anexo 10 Formulário de interposição de recurso
Anexo 11 Declaração de anuência para composição da equipe do projeto
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 02/2026 –
MULTILINGUAGENS CULTURAIS
Anexo 2 Formulário de Inscrição
Anexo 5 Termo de Execução Cultural
Anexo 6 Relatório de Objeto da Execução Cultural
Anexo 7 Declaração de representação de grupo ou coletivo
Anexo 8 Declaração étnico-racial
Anexo 10 Formulário de interposição de recurso
Anexo 11 Declaração de Anuência para composição da equipe do projeto
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2026 – TERRITÓRIOS DA CULTURA
Anexo 2 e Anexo 3 Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho
Anexo 5 Termo de Execução Cultural
Anexo 6 Relatório de Objeto da Execução Cultural
Anexo 7 Declaração de representação de grupo ou coletivo
Anexo 8 Declaração étnico-racial
Anexo 10 Formulário de interposição de recurso
Anexo 11 Declaração de Anuência para composição da equipe do projeto
Anexo 12 Declaração de Interesse de Participação em Projeto
Anexo 2 Formulário de Inscrição
Anexo 5 Termo de Execução Cultural
Anexo 6 Relatório de Objeto da Execução Cultural
Anexo 7 Declaração de representação de grupo ou coletivo
Anexo 8 Declaração étnico-racial
Anexo 9 Declaração Pessoa com Deficiência
Anexo 10 Formulário de interposição de recurso
Anexo 2 Critérios de avaliação da Etapa de Seleção
Anexo 3 Formulário de Inscrição
Anexo 5 Plano de Aplicação de Recursos
Anexo 6 Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
Anexo 7 Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
Anexo 8 Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação)
Anexo 10 Minuta de Termo de Compromisso Cultural
Anexo 2 Critérios de avaliação da Etapa de Seleção
Anexo 3 Formulário de Inscrição
Anexo 4 Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural
Anexo 5 Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
Anexo 6 Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
Anexo 7 Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação)
Anexo 8 Termo de Premiação (Modelo)
Anexo 9 Modelo de Carta Consubstanciada
Anexo 1 Declaração de Parceria
Anexo 3 Relatório da(o) Bolsista
Anexo 4 Formulário de Inscrição
Anexo 5 Critérios de avaliação da Etapa de Seleção
Anexo 6 Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
Anexo 7 Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
Anexo 9 Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de Habilitação)
Anexo 10 Declaração de Reconhecimento da Comunidade
Anexo 11 Modelo de Autodeclaração de Residência e Atuação Cultural Para Estrangeiros
Anexo 12 Minuta do Termo de Concessão de Bolsa Cultura Viva
PNAB 2025
Portaria -SMCT Nº 27/2024, de 20 de maio de 2024 – Diretrizes para elaboração do PAAR
Portaria-SMCT-No-43-DE-2-DE-JULHO-DE-2024.pdf
Portaria-SMCT-No-71-DE-01-DE-NOVEMBRO-DE-2024-CMPC-Alteracao-do-PAAR-para-a-PNAB
ATO-DE-COMUNICACAO-SMCT-No-09-2024-DE-17-DE-DEZEMBRO-DE-2024
Portaria-SMCT-No-07-DE-25-DE-MARCO-DE-2025.pdf
Portaria-SMCT-No-08-DE-31-DE-MARCO-DE-2025.pdf
Portaria-SMCT-No-13-DE-28-DE-ABRIL-DE-2025.pdf
ATO-DE-COMUNICACAO-SMCT-No-05-2025-DE-28-DE-ABRIL-DE-2025 (link https://meet.google.com/uip-ejgt-pqz)
ATO-DE-COMUNICACAO-SMCT-No-07-2025-DE-05-DE-JUNHO-DE-2025
Edital de Chamamento Público PNAB/SL nº 01/2025
Resultado Preliminar de Seleção – Edital de Chamamento Público PNAB/SL nº 01/2025
Resultado de Análise de Recursos – Edital de Chamamento Público PNAB/SL nº 01/2025
Resultado Final da Análise do Objeto – Edital de Chamamento Público PNAB/SL nº 01/2025
Resultado Preliminar da Fase de Habilitação – Edital de Chamamento Público PNAB/SL Nº 01/2025
Resultado-Final-da-Etapa-de-Habilitacao-Edital-de-Chamamento-Publico-PNAB-SL-No-01-2025
Resultado Final do Edital de Chamamento Público PNAB/SL Nº 01/2025
Anexos editáveis:
ANEXO-II-Formulario-de-Inscricao-Plano-de-Trabalho.docx
ANEXO-V-Relatorio-de-Objeto-da-Execucao-Cultural.docx
ANEXO-VI-Declaracao-de-Representacao-de-Grupo-ou-Coletivo.docx
ANEXO-VII-Declaracao-Etnico-racial.docx
ANEXO-VIII-Declaracao-de-Pessoa-com-Deficiencia.docx
ANEXO-IX-Formulario-de-Interposicao-de-Recurso.docx
Edital de Chamamento Público PNAB/SL nº02/2025
ERRATA do Edital de Chamamento Público PNAB/SL nº 02/2025
ERRATA II do Edital de Chamamento Público PNAB/SL nº 02/2025
ERRATA III do Edital de Chamamento Público PNAB/SL-nº 02/2025
Resultado Preliminar – Edital de Chamamento Público PNAB/SL nº 02/2025
Resultado Final de Avaliação – Edital de Chamamento Público PNAB/SL nº 02/2025
Resultado da Etapa de Habilitação – Edital de Chamamento Público PNAB/SL nº 02/2025
Anexos editáveis:
ANEXO-03-FORMULARIO-DE-INSCRICAO.docx
ANEXO-04-DECLARACAO-DE-REPRESENTACAO-DO-GRUPO-COLETIVO-CULTURAL.docx
ANEXO-05-MODELO-DE-AUTODECLARACAO-ETNICO-RACIAL.docx
ANEXO-06-MODELO-DE-AUTODECLARACAO-PARA-PESSOA-COM-DEFICIENCIA.docx
ANEXO-07-FORMULARIO-PARA-PEDIDO-DE-RECURSO.docx
Edital de Chamamento Público PNAB/SL Nº 03/2025
ERRATA do Edital de Chamamento Público PNAB/SL Nº 03/2025
ERRATA II do Edital de Chamamento Público PNAB/SL Nº 03/2025 (Prorrogação de prazo para inscrições)
ERRATA III do Edital de Chamamento Público PNAB/SL Nº 03/2025
Resultado Preliminar da Etapa de Seleção – Edital de Chamamento Público PNAB/SL Nº 03/2025
ERRATA do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção – Edital de Chamamento Publico PNAB/SL Nº 03/2025
Resultado Final da Etapa de Seleção – Edital de Chamamento Público PNAB/SL Nº 03/2025
Resultado-Preliminar-da-Etapa-de-Habilitacao-Edital-de-Chamamento-Publico-PNAB-SL-No-03-2025
Convocacao-de-Suplentes-Edital-de-Chamamento-Publico-PNAB-SL-No-03-2025
Retificacao-Por-Erro-Material-Edital-de-Chamamento-Publico-PNAB-SL-03-2025
Convocacao-de-suplentes-Edital-de-Chamamento-Publico-PNAB-SL-No-03-2025
Resultado-Final-da-Etapa-de-Habilitação-de-Suplentes-Convocados
Anexos Editáveis:
ANEXO-II-FORMULARIO-DE-INSCRICAO-PLANO-DE-TRABALHO.docx
ANEXO-V-RELATORIO-DE-OBJETO-DA-EXECUCAO-CULTURAL.docx
ANEXO-VI-DECLARACAO-DE-REPRESENTACAO-DE-GRUPO-OU-COLETIVO.docx
ANEXO-VII-DECLARACAO-ETNICO-RACIAL.docx
ANEXO-VIII-DECLARACAO-PESSOA-COM-DEFICIENCIA.docx
ANEXO-IX-FORMULARIO-DE-INTERPOSICAO-DE-RECURSO.docx
LINKS PERTINENTES:
Plataforma Gestor Cultural: https://gestorcultural.com.br/
Plataforma Cultura Viva: https://culturaviva.cultura.gov.br/
Plataforma Mapa Cultural de Santa Luzia/MG: https://mapacultural.santaluzia.mg.gov.br/
Link referente à emissão de CND municipal: https://www.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Certidao-negativa.pdf
PARA SUPORTE TÉCNICO NA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA MAPA CULTURAL DE SANTA LUZIA:
E-mail: mapacultural@santaluzia.mg.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO:
Endereço: Rua Direita, nº 755, Centro Histórico, Santa Luzia/MG.
Whatsapp: (31) 9187-6464.
Te.: (31) 3649-7924.
E-mails:
- Para tirar dúvidas sobre os editais da PNAB: pnab@santaluzia.mg.gov.br
- Para outros assuntos: cultura@santaluzia.mg.gov.br